UTAD - catalog › Results of search for 'su:Legislação'

1.

O conselho económico e social : Legislação. Constituição. Composição / Conselho Económico e Social Monografia Publication Lisboa : Conselho Económico e Social, 1993 Description 269 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

2.

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O ambiente na legislação portuguesa / Sebastião Costa Pereira, João Pereira Reis, João Correia da Silva Monografia Publication [Linda-a-Velha] : Editorial Progresso Social e Democracia, 1985 Description 411 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

3.

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Ley de prevencion Asistencia e Integracion Social Drogodependientes de Castilla y Leon Monografia Publication Valladolid : Junta de Castlla y León, 1994 Description 36 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

4.

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Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do Magistário Primário / Abílio Fernandes Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1955 Description 375 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

5.

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Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Compil. Manuel M. Neves Monografia Publication Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 Description 213, [1] p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

6.

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Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-1986 / Rui Falcão de Campos Monografia Publication Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987 Description 112,[1] p. ; 21cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

7.

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Legislação : cadernos de ciência de legislação / Departamento de Investigação e Desenvolvimento, Instituto Nacional de Administração ; dir. J. J. Fraústo da Silva Monografia Publication Oeiras : INA, [1991?]- Description ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

8.

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Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Comissão nacional de Eleições, 1995 Description 2 vol. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

9.

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Constituição da república Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 139 p. ; 19 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

10.

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Legislação do Ensino Superior 1981= 1981 / ed. Marinho F. Neves Monografia Publication [S.l.] : Ministério da Educação, 1981 Description XXIV, 606 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

11.

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Código civil anotado : doutrina, jurisprudência e vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. Martins Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1979 Description 1250 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

12.

Legislação / Departamento da Educação Básica, Núcleo de Educação Pré-Escolar Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação, 1997 Description 170 p LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

13.

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Legislação publicada em 1947 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais Monografia Publication Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Coloniais, 1947 Description 29 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

14.

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Legislação e indice do 10 volume : anais / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar Monografia Publication [S.l.] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1955 Description 35 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

15.

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Legislação / Comissão executiva Ministério das Colónias. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1948 Description 88 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

16.

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Iniciativas legislativas e intervenções parlamentares no âmbito do combate à corrupção / Alta Autoridade contra a Corrupção Monografia Publication [Lisboa] : Alta Autoridade Contra a Corrupçäo, [19--] Description 137 p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

17.

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O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislaçöes de diversos países / Afonso de Barros Monografia Publication Lisboa : Fundaçäo Calouste Gulbenkian, 1968 Description 310 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

18.

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anotado e comentado por] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 789 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

19.

Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira...[et al.] ; colab. Rodrigo E. Oliveira Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 927 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

20.

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Relatório da Comissão de Revisão da Legislação da água nomeada por Despacho Ministerial de 24-1-1978 / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Grupo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos ; coord. Estevão Mendonça Lamas de Oliveira Monografia Publication Lisboa : SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos, 1986 Description III, 312 p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

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	1.	O conselho económico e social : Legislação. Constituição. Composição / Conselho Económico e Social Monografia Publication Lisboa : Conselho Económico e Social, 1993 Description 269 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	2.	No cover image available O ambiente na legislação portuguesa / Sebastião Costa Pereira, João Pereira Reis, João Correia da Silva Monografia Publication [Linda-a-Velha] : Editorial Progresso Social e Democracia, 1985 Description 411 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	3.	No cover image available Ley de prevencion Asistencia e Integracion Social Drogodependientes de Castilla y Leon Monografia Publication Valladolid : Junta de Castlla y León, 1994 Description 36 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	4.	No cover image available Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do Magistário Primário / Abílio Fernandes Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1955 Description 375 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	5.	No cover image available Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Compil. Manuel M. Neves Monografia Publication Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 Description 213, [1] p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	6.	No cover image available Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-1986 / Rui Falcão de Campos Monografia Publication Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987 Description 112,[1] p. ; 21cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	7.	No cover image available Legislação : cadernos de ciência de legislação / Departamento de Investigação e Desenvolvimento, Instituto Nacional de Administração ; dir. J. J. Fraústo da Silva Monografia Publication Oeiras : INA, [1991?]- Description ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	8.	No cover image available Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Comissão nacional de Eleições, 1995 Description 2 vol. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	9.	No cover image available Constituição da república Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 139 p. ; 19 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	10.	No cover image available Legislação do Ensino Superior 1981= 1981 / ed. Marinho F. Neves Monografia Publication [S.l.] : Ministério da Educação, 1981 Description XXIV, 606 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	11.	No cover image available Código civil anotado : doutrina, jurisprudência e vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. Martins Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1979 Description 1250 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	12.	Legislação / Departamento da Educação Básica, Núcleo de Educação Pré-Escolar Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação, 1997 Description 170 p LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	13.	No cover image available Legislação publicada em 1947 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais Monografia Publication Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Coloniais, 1947 Description 29 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	14.	No cover image available Legislação e indice do 10 volume : anais / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar Monografia Publication [S.l.] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1955 Description 35 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	15.	No cover image available Legislação / Comissão executiva Ministério das Colónias. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1948 Description 88 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	16.	No cover image available Iniciativas legislativas e intervenções parlamentares no âmbito do combate à corrupção / Alta Autoridade contra a Corrupção Monografia Publication [Lisboa] : Alta Autoridade Contra a Corrupçäo, [19--] Description 137 p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	17.	No cover image available O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislaçöes de diversos países / Afonso de Barros Monografia Publication Lisboa : Fundaçäo Calouste Gulbenkian, 1968 Description 310 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	18.	Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anotado e comentado por] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 789 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	19.	Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira...[et al.] ; colab. Rodrigo E. Oliveira Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 927 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	20.	No cover image available Relatório da Comissão de Revisão da Legislação da água nomeada por Despacho Ministerial de 24-1-1978 / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Grupo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos ; coord. Estevão Mendonça Lamas de Oliveira Monografia Publication Lisboa : SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos, 1986 Description III, 312 p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)