UTAD - catalog › Results of search for 'au:Portugal Leis, decretos, etc.'

1.

Collecção de decretos e regulamentos sobre a inspecção e regimen dos theatros Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1856 Description 169, [1] p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Reference (1).

2.

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Regulamento geral do ensino primário : aprovado por decreto de 18 de Junho de 1896 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1896 Description 102 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

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Organisação e regulamentos dos Serviços Aduaneiros : decretos de 29= 29 de Dezembro de 1887= 1887 e de 31= 31de Janeiro de 1889= 1889 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1889 Description 250 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

4.

Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo : actualizados Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 282 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

5.

Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 621 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

6.

Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 218 p. ; 1998 LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

7.

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Grande Enciclopédia de Jurisprudência : jurisprudência dos tribunais comuns (1996-1997-1998) Monografia Publication Coimbra : MCC, 1998 Description 1 disco óptico (CD- rom) : som, color ; em caixa (30x22x4) + 1 disquete de segurança LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

8.

Regulamento geral das edificações urbanas Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2003 Description 95 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

9.

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Código das sociedades comerciais : dec. Lei nº 262/86 Monografia Publication Lisboa : Texto Editora, 1986 Description 99 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

10.

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Constituição da república Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 139 p. ; 19 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

11.

Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2002 Description 103 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

12.

Código das expropriaçöes : decreto-lei nº 438/91, de 9 de Novembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1993 Description 60 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

13.

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Constitution of the portuguese republic Monografia Publication [S.l.] : Office of the Secretary of State for Mass Communication, imp. 1977 Description 147 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

14.

Regulamentos de segurança contra incêndio Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2003 Description 456 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

15.

Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2002 Description 176 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

16.

Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1999 Description 80 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

17.

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Constituição da República Portuguesa : primeira revisão 1982 Monografia Publication Lisboa : Texto Editora, dep. leg. 1985 Description 40 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

18.

Regulamento de segurança contra incêndio Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2000 Description 412 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

19.

Regime jurídico das garantias pessoais do Estado : relatório final do grupo de trabalho constituído pelo despacho do Ministério das Finanças nº 447/96-XIII, de 8 de Outubro Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1999 Description : 162 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

20.

Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 227 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

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	1.	No cover image available Collecção de decretos e regulamentos sobre a inspecção e regimen dos theatros Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1856 Description 169, [1] p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	2.	No cover image available Regulamento geral do ensino primário : aprovado por decreto de 18 de Junho de 1896 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1896 Description 102 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
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	4.	Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo : actualizados Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 282 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	5.	Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 621 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	6.	Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 218 p. ; 1998 LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	7.	No cover image available Grande Enciclopédia de Jurisprudência : jurisprudência dos tribunais comuns (1996-1997-1998) Monografia Publication Coimbra : MCC, 1998 Description 1 disco óptico (CD- rom) : som, color ; em caixa (30x22x4) + 1 disquete de segurança LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	8.	Regulamento geral das edificações urbanas Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2003 Description 95 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	9.	No cover image available Código das sociedades comerciais : dec. Lei nº 262/86 Monografia Publication Lisboa : Texto Editora, 1986 Description 99 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	10.	No cover image available Constituição da república Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 139 p. ; 19 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	11.	Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2002 Description 103 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	12.	Código das expropriaçöes : decreto-lei nº 438/91, de 9 de Novembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1993 Description 60 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	13.	No cover image available Constitution of the portuguese republic Monografia Publication [S.l.] : Office of the Secretary of State for Mass Communication, imp. 1977 Description 147 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	14.	Regulamentos de segurança contra incêndio Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2003 Description 456 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	15.	Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2002 Description 176 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	16.	Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1999 Description 80 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	17.	No cover image available Constituição da República Portuguesa : primeira revisão 1982 Monografia Publication Lisboa : Texto Editora, dep. leg. 1985 Description 40 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	18.	Regulamento de segurança contra incêndio Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2000 Description 412 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	19.	Regime jurídico das garantias pessoais do Estado : relatório final do grupo de trabalho constituído pelo despacho do Ministério das Finanças nº 447/96-XIII, de 8 de Outubro Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1999 Description : 162 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	20.	Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 227 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)