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41.
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Lei de bases do sistema educativo : projecto para discussão pública / ed. Vitor Pereira Crespo
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1980
Description
37 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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42.
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Legislação publicada em 1949 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais
Monografia
Publication
[Lisboa] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, 1949
Description
22 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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43.
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A prova em direito / Luc Silance
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1987
Description
20 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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44.
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
227 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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45.
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Código cooperativo anotado / Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientaçao de Mario Frota
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1990
Description
86 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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46.
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Código civil anotado / Abílio Neto, Herlander A. Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Petrony, 1990
Description
1646 p. ;
24 cm +
Suplemento com 45 p
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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47.
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Legislação vitivinícola comunitária (1962/1985) com índice temático e jurisprudência / Leopoldo Mourão, Isabel Marrana
Monografia
Publication
Porto : Instituto do Vinho do Porto, 1990
Description
3 vol. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (12).
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48.
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Aspectos legais / IAPMEI
Monografia
Publication
Lisboa : IAPMEI, 1995
Description
148 p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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49.
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Legislaçäo da vinha e do vinho : nacional (continente e ilhas) e comunitária / Fátima Pintado
Monografia
Publication
Lisboa : Europa editora, 1989
Description
776 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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50.
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Colectânea de legislação : 1989-1992= 1989- 1992 / Compil. Empresa para Agroalimentação e Cereais, S. A
Monografia
Publication
Lisboa : EPAC, 1993
Description
476 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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51.
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Legislação sobre associações / Victor Mendes e Gomes Ferreira
Monografia
Publication
Lisboa : Legis, 2000
Description
471 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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52.
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Compilação e análise temática da legislação em vigor no domínio dos recursos hídricos / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Grupo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, Pedro Vaz Patto, Clotilde Neves de Almeida, Cristina Falção de Campos
Monografia
Publication
Lisboa : SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, 1987
Description
297 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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53.
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Regime disciplinar dos funcionários civis e administrativos : legislação, doutrina, jurisprudência, formulário e contencioso / Vitor Manuel Lopes Dias
Monografia
Publication
Porto : Autor, 1955
Description
346 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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54.
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Lei geral do trabalho
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1978
Description
507 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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55.
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Legislação Portuguesa : Datawin 2001 [documento electrónico]
Monografia
Publication
Matosinhos : E&B Data, 2001
Description
1 disco óptico (CD-rom) :
som, color ;
em caixa (30 x 22 x 4 cm)
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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56.
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Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar
Monografia
Publication
[Lisboa] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1956
Description
29 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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57.
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Código do procedimento administrativo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1997
Description
98 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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58.
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Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 1996
Description
416 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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59.
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Trabalhadores da administração pública : legislação / João Caupers, António Duarte de Almeida
Monografia
Publication
Lisboa : Åncora Editora, 1999
Description
462 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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60.
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El derecho de aguas en algunos paises europeos : Bélgica, Espanã Francia, Inglaterra y País de Gales, Israel, Italia, Turquía / Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación
Monografia
Publication
Roma : Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, 1976
Description
VII, 256 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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