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41. Lei de bases do sistema educativo : projecto para discussão pública / ed. Vitor Pereira Crespo Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1980 Description 37 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

42. Legislação publicada em 1949 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais Monografia Publication [Lisboa] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, 1949 Description 22 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

43. A prova em direito / Luc Silance Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1987 Description 20 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

44. Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 227 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

45. Código cooperativo anotado / Paulo Moreira da Cunha ; sob a orientaçao de Mario Frota Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1990 Description 86 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

46. Código civil anotado / Abílio Neto, Herlander A. Martins Monografia Publication Lisboa : Petrony, 1990 Description 1646 p. ; 24 cm + Suplemento com 45 p LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

47. Legislação vitivinícola comunitária (1962/1985) com índice temático e jurisprudência / Leopoldo Mourão, Isabel Marrana Monografia Publication Porto : Instituto do Vinho do Porto, 1990 Description 3 vol. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (12).

48. Aspectos legais / IAPMEI Monografia Publication Lisboa : IAPMEI, 1995 Description 148 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

49. Legislaçäo da vinha e do vinho : nacional (continente e ilhas) e comunitária / Fátima Pintado Monografia Publication Lisboa : Europa editora, 1989 Description 776 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

50. Colectânea de legislação : 1989-1992= 1989- 1992 / Compil. Empresa para Agroalimentação e Cereais, S. A Monografia Publication Lisboa : EPAC, 1993 Description 476 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

51. Legislação sobre associações / Victor Mendes e Gomes Ferreira Monografia Publication Lisboa : Legis, 2000 Description 471 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

52. Compilação e análise temática da legislação em vigor no domínio dos recursos hídricos / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Grupo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, Pedro Vaz Patto, Clotilde Neves de Almeida, Cristina Falção de Campos Monografia Publication Lisboa : SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, 1987 Description 297 p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

53. Regime disciplinar dos funcionários civis e administrativos : legislação, doutrina, jurisprudência, formulário e contencioso / Vitor Manuel Lopes Dias Monografia Publication Porto : Autor, 1955 Description 346 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

54. Lei geral do trabalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1978 Description 507 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

55. Legislação Portuguesa : Datawin 2001 [documento electrónico] Monografia Publication Matosinhos : E&B Data, 2001 Description 1 disco óptico (CD-rom) : som, color ; em caixa (30 x 22 x 4 cm) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

56. Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar Monografia Publication [Lisboa] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1956 Description 29 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

57. Código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 98 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

58. Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1996 Description 416 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

59. Trabalhadores da administração pública : legislação / João Caupers, António Duarte de Almeida Monografia Publication Lisboa : Åncora Editora, 1999 Description 462 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

60. El derecho de aguas en algunos paises europeos : Bélgica, Espanã Francia, Inglaterra y País de Gales, Israel, Italia, Turquía / Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación Monografia Publication Roma : Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, 1976 Description VII, 256 p. ; 28 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).