UTAD - catalog › Results of search for 'su:Legislação'

21.

Colectânea de legislação / Empresa Pública de Abastecimento de Cereais Monografia Publication Lisboa : Centro de Documentação da EPAC, 1983 Description 275 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

22.

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Listagem da legislação portuguesa sobre géneros alimentícios / ed. Direcção de Serviços de Regulamentação de Qualidade Monografia Publication Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, [198?] Description pag. var. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

23.

Constituição da República Portuguesa de 2= 2 de Abril de 1976= 1976 : Lei do tribunal constitucional / Edição organizada por J. J. Gomes Canotilho... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1998 Description 280 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

24.

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Legislação Portuguesa : Datawin 99 [documento electrónico] Monografia Publication Matosinhos : E&B, 1999 Description 1 disco óptico (CD-rom) : som, color ; Em caixa (30x22x4) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

25.

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Legislação Portuguesa : Datawin 2001 [documento electrónico] Monografia Publication Matosinhos : E&B Data, 2001 Description 1 disco óptico (CD-rom) : som, color ; em caixa (30x22x4 cm) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

26.

Red de información contable agrícola : recopilación de reglamentos disposiciones de aplicación informaciones / Comisión de las Comunidades Europeas Monografia Publication Luxemburgo : Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas, 1987 Description 28, [1] p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

27.

Los levantamientos catastrales y el registro de la propiedad de la tierra / Bernard O. Binns Monografia Publication Roma : Organizacion de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentacion, 1996 Description 87 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

28.

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Legislação e indice do 6 volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar Monografia Publication [S.l.] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1951 Description 23 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

29.

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Declarações, resoluções, cartas e manifesto Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1986 Description 45 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

30.

Regime geral da função pública : colectânea de legislação / [ed. lit.] Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 2000 Description 1438 p. : il. ; 24 cm + adenda (1 f.) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

31.

Legislação turística anotada / Paula Quintas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 536 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

32.

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Regulamento de betões de ligantes hidráulicos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990 Description 98 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

33.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 1996 Description 48 p. : il. ; 31 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

34.

Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. F. Cadilha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description XII, 913 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

35.

Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 218 p. ; 1998 LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

36.

Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1999 Description 80 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

37.

A Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres na Lei : Compilação de Disposição Nacionais e Comunitárias : Divisão de Assuntos Juridicos Monografia Publication Lisboa : Comissão para a Igualdade de Direitos das Mulheres, 1998 Description 301 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

38.

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Legislação publicada em 1950 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais Monografia Publication Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, 1950 Description 18 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

39.

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As cooperativas na legislação portuguesa : (subsídios para o estudo do sector cooperativo português) / Fernando Ferreira da Costa Monografia Publication Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1976 Description 711 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

40.

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Delimitação de competências e investimentos : proposta de lei / Ministério da Administração Interna Monografia Publication Porto : Ministério da Administração Interna, 1982 Description 20 f. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

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	21.	No cover image available Colectânea de legislação / Empresa Pública de Abastecimento de Cereais Monografia Publication Lisboa : Centro de Documentação da EPAC, 1983 Description 275 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
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	23.	Constituição da República Portuguesa de 2= 2 de Abril de 1976= 1976 : Lei do tribunal constitucional / Edição organizada por J. J. Gomes Canotilho... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1998 Description 280 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	24.	No cover image available Legislação Portuguesa : Datawin 99 [documento electrónico] Monografia Publication Matosinhos : E&B, 1999 Description 1 disco óptico (CD-rom) : som, color ; Em caixa (30x22x4) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
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	26.	Red de información contable agrícola : recopilación de reglamentos disposiciones de aplicación informaciones / Comisión de las Comunidades Europeas Monografia Publication Luxemburgo : Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas, 1987 Description 28, [1] p. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	27.	Los levantamientos catastrales y el registro de la propiedad de la tierra / Bernard O. Binns Monografia Publication Roma : Organizacion de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentacion, 1996 Description 87 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	28.	No cover image available Legislação e indice do 6 volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar Monografia Publication [S.l.] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1951 Description 23 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	29.	No cover image available Declarações, resoluções, cartas e manifesto Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1986 Description 45 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	30.	Regime geral da função pública : colectânea de legislação / [ed. lit.] Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 2000 Description 1438 p. : il. ; 24 cm + adenda (1 f.) LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	31.	Legislação turística anotada / Paula Quintas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 536 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	32.	No cover image available Regulamento de betões de ligantes hidráulicos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990 Description 98 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	33.	Instituto Nacional da Propriedade Industrial Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 1996 Description 48 p. : il. ; 31 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	34.	Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. F. Cadilha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description XII, 913 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	35.	Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1998 Description 218 p. ; 1998 LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	36.	Regulamento geral sobre o ruído Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1999 Description 80 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	37.	A Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres na Lei : Compilação de Disposição Nacionais e Comunitárias : Divisão de Assuntos Juridicos Monografia Publication Lisboa : Comissão para a Igualdade de Direitos das Mulheres, 1998 Description 301 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	38.	No cover image available Legislação publicada em 1950 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais Monografia Publication Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais, 1950 Description 18 p. ; 26 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	39.	No cover image available As cooperativas na legislação portuguesa : (subsídios para o estudo do sector cooperativo português) / Fernando Ferreira da Costa Monografia Publication Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1976 Description 711 p. ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	40.	No cover image available Delimitação de competências e investimentos : proposta de lei / Ministério da Administração Interna Monografia Publication Porto : Ministério da Administração Interna, 1982 Description 20 f. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)