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121. Hazardous waste management / Charles A. Wentz Monografia Publication New York : McGraw-Hill Book, 1989 Description XIII, 461 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

122. Conservação da natureza : indicação dos principais textos do Direito Interno, Comunitário e Internacional / João Corrêa da Silva Monografia Publication Lisboa : Serviço Natural de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992-1995 Description 2 v. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (6).

123. Regime jurídico das férias, faltas e licenças na função pública : administração central, regional e local / João do Couto Neves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 549 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

124. Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1996 Description 604 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

125. As freguesias : legislação fundamental / Comissão de Coordenação da Região do Norte ; Compil. Alberto Teixeira, José Gamito Carrilho Monografia Publication Porto : Comissão de Coordenação da Região do Norte, 1996 Description 87 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

126. Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Coord. Maria Josefina Leitão Monografia Publication Lisboa : Ministério do Trabalho e Solidariedade, 1999 Description 223 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

127. A legislação básica do ambiente / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publication Porto : Porto Editora, Lda., 1999 Description 79 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

128. Pareceres e recomendações / Conselho Nacional de Educação Monografia Publication Lisboa : Conselho Nacional de Educação, [D.L. 1990]- Description 2 v. (905) p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

129. A agricultura de grupo / Rui Correia Vieira Monografia Publication Lisboa : Direcção Geral de Desenvolvimento, 2000 Description 106 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

130. Quadro legal : ensino primário / Gabinete de Estudos e Planeamento Monografia Publication Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento, Ministério da Educação, 1988 Description 203 p. : il., quadros ; 29 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

131. Collecção da legislação portugueza : desde a última compilação das ordenações / [editada pela] Divisão de Documentação do Ministério da Educação e Cultura Monografia Publication Lisboa : Divisão de Documentação do Ministério da Educação, 1988 Description v. ; 30 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (6).

132. Lei de Bases do sistema desportivo / anot. e coment. José Ribeiro e Castro Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, Dep. Leg. 1990 Description 715 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

133. Legislação do ensino superior : 1976-1977 / compil.de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, 1985 Description 448 p. : il., quadros ; 22 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

134. Código civil português actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344 de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 816 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

135. Planos municipais de ordenamento do território : decreto-lei nº69/90, de 2 de Março : anotado / colab. Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1991 Description 221, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (3).

136. O novo regime jurídico de férias, faltas e licenças na função pública : comentado e actualizado : : (colectânea de legislação básica incluída) / Francisco Pimentel Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description [4], 330 p. ; 20 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (2).

137. Da constitucionalidade do estatuto e do regulamento da F. P. F. / Federação Portuguesa de Futebol Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1988 Description 41 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (4).

138. Combate ao racismo : sistema jurídico / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas ; coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos Monografia Publication Porto : ACIME, 2004 Description 170, [5] p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

139. Programa de actividades : 1992 / Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Comissão de Coordenação da Região Centro Monografia Publication Coimbra : Comissão de Coordenação da Região Centro, 1992 Description 116 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).

140. Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-lei nº 78/87 de 17 de Fevereiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 363 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UTAD Availability Available (1).