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121.
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Hazardous waste management / Charles A. Wentz
Monografia
Publication
New York : McGraw-Hill Book, 1989
Description
XIII, 461 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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122.
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Conservação da natureza : indicação dos principais textos do Direito Interno, Comunitário e Internacional / João Corrêa da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Serviço Natural de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992-1995
Description
2 v. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (6).
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123.
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Regime jurídico das férias, faltas e licenças na função pública : administração central, regional e local / João do Couto Neves
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Description
549 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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124.
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Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 1996
Description
604 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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125.
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As freguesias : legislação fundamental / Comissão de Coordenação da Região do Norte ; Compil. Alberto Teixeira, José Gamito Carrilho
Monografia
Publication
Porto : Comissão de Coordenação da Região do Norte, 1996
Description
87 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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126.
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Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Coord. Maria Josefina Leitão
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério do Trabalho e Solidariedade, 1999
Description
223 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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127.
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A legislação básica do ambiente / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, Lda., 1999
Description
79 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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128.
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Pareceres e recomendações / Conselho Nacional de Educação
Monografia
Publication
Lisboa : Conselho Nacional de Educação, [D.L. 1990]-
Description
2 v. (905) p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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129.
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A agricultura de grupo / Rui Correia Vieira
Monografia
Publication
Lisboa : Direcção Geral de Desenvolvimento, 2000
Description
106 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (4).
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130.
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Quadro legal : ensino primário / Gabinete de Estudos e Planeamento
Monografia
Publication
Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento, Ministério da Educação, 1988
Description
203 p. :
il., quadros ;
29 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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131.
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Collecção da legislação portugueza : desde a última compilação das ordenações / [editada pela] Divisão de Documentação do Ministério da Educação e Cultura
Monografia
Publication
Lisboa : Divisão de Documentação do Ministério da Educação, 1988
Description
v. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (6).
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132.
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Lei de Bases do sistema desportivo / anot. e coment. José Ribeiro e Castro
Monografia
Publication
Lisboa : Direcção-Geral dos Desportos, Dep. Leg. 1990
Description
715 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (4).
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133.
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Legislação do ensino superior : 1976-1977 / compil.de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, 1985
Description
448 p. :
il., quadros ;
22 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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134.
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Código civil português actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344 de 25 de Novembro de 1966
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1997
Description
816 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (4).
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135.
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Planos municipais de ordenamento do território : decreto-lei nº69/90, de 2 de Março : anotado / colab. Luís Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1991
Description
221, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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136.
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O novo regime jurídico de férias, faltas e licenças na função pública : comentado e actualizado : : (colectânea de legislação básica incluída) / Francisco Pimentel
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2002
Description
[4], 330 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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137.
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Da constitucionalidade do estatuto e do regulamento da F. P. F. / Federação Portuguesa de Futebol
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Educação e Cultura. Direcção-Geral dos Desportos, 1988
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (4).
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138.
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Combate ao racismo : sistema jurídico / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas ; coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos
Monografia
Publication
Porto : ACIME, 2004
Description
170, [5] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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139.
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Programa de actividades : 1992 / Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Comissão de Coordenação da Região Centro
Monografia
Publication
Coimbra : Comissão de Coordenação da Região Centro, 1992
Description
116 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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140.
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Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-lei nº 78/87 de 17 de Fevereiro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1997
Description
363 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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