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1.
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O conselho económico e social : Legislação. Constituição. Composição / Conselho Económico e Social
Monografia
Publication
Lisboa : Conselho Económico e Social, 1993
Description
269 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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2.
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O ambiente na legislação portuguesa / Sebastião Costa Pereira, João Pereira Reis, João Correia da Silva
Monografia
Publication
[Linda-a-Velha] : Editorial Progresso Social e Democracia, 1985
Description
411 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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3.
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Ley de prevencion Asistencia e Integracion Social Drogodependientes de Castilla y Leon
Monografia
Publication
Valladolid : Junta de Castlla y León, 1994
Description
36 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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4.
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Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do Magistário Primário / Abílio Fernandes
Monografia
Publication
Braga : Livraria Cruz, 1955
Description
375 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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5.
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Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Compil. Manuel M. Neves
Monografia
Publication
Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958
Description
213, [1] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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6.
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Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-1986 / Rui Falcão de Campos
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987
Description
112,[1] p. ;
21cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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7.
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Legislação : cadernos de ciência de legislação / Departamento de Investigação e Desenvolvimento, Instituto Nacional de Administração ; dir. J. J. Fraústo da Silva
Monografia
Publication
Oeiras : INA, [1991?]-
Description
;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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8.
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Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : Comissão nacional de Eleições, 1995
Description
2 vol. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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9.
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Constituição da república Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976
Description
139 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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10.
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Legislação do Ensino Superior 1981= 1981 / ed. Marinho F. Neves
Monografia
Publication
[S.l.] : Ministério da Educação, 1981
Description
XXIV, 606 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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11.
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Código civil anotado : doutrina, jurisprudência e vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1979
Description
1250 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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12.
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Legislação / Departamento da Educação Básica, Núcleo de Educação Pré-Escolar
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Educação, 1997
Description
170 p
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (4).
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13.
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Legislação publicada em 1947 / Ministério das Colónias. Junta de Investigações Colóniais
Monografia
Publication
Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Coloniais, 1947
Description
29 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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14.
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Legislação e indice do 10 volume : anais / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Monografia
Publication
[S.l.] : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1955
Description
35 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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15.
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Legislação / Comissão executiva Ministério das Colónias. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1948
Description
88 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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16.
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Iniciativas legislativas e intervenções parlamentares no âmbito do combate à corrupção / Alta Autoridade contra a Corrupção
Monografia
Publication
[Lisboa] : Alta Autoridade Contra a Corrupçäo, [19--]
Description
137 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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17.
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O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislaçöes de diversos países / Afonso de Barros
Monografia
Publication
Lisboa : Fundaçäo Calouste Gulbenkian, 1968
Description
310 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (3).
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18.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anotado e comentado por] Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Description
789 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (2).
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19.
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Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira...[et al.] ; colab. Rodrigo E. Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Description
927 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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20.
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Relatório da Comissão de Revisão da Legislação da água nomeada por Despacho Ministerial de 24-1-1978 / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, Grupo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos ; coord. Estevão Mendonça Lamas de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos, 1986
Description
III, 312 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UTAD
Availability
Available (1).
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